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Patricia Oliveira de Carvalho
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Patricia Oliveira de Carvalho
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diário ·
há 11 anos
Página 201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 6 de Agosto de 2015
mecanismo de trabalho, via sistema cooperativista. Aplicável ao caso os comandos do art. 334, II, do CPC. Não é só. No caso em exame o Autor não alegou, na inicial, fraude na constituição ou no...
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Leandro Lopes
Artigo ·
há 11 anos
A polêmica estabilidade provisória da gestante no contrato a termo
A Constituição Federal de 1988 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Tal vedação traduz-se na famosa...
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